Imposto de Renda - Receita cria programa que identifica sonegação no investimento em ações...

Autor: Martha Beck (Agência O Globo)

- Software informa precisamente ganhos e perdas. Fisco já começou a multar aplicadores.

- A Receita Federal vai fechar o cerco aos contribuintes que sonegam tributos na hora de fazer investimentos em renda variável - como operações em Bolsa, no mercado à vista e de derivativos.

- Segundo o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder, o Fisco desenvolveu um programa pelo qual é possível saber precisamente os ganhos e as perdas dos contribuintes nesse tipo de aplicação financeira e já identificou irregularidades.

- Uma pessoa física de São Paulo, por exemplo, já foi autuada em R$ 2 milhões e outra, em Belo Horizonte, em R$ 600 mil. Para exercer um controle maior sobre as operações com renda variável, a Receita instituiu em 2005 uma retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte a uma alíquota de 0,005%. A alíquota do IR sobre os ganhos de capital com renda variável varia entre 15% e 20%, e o pagamento deve ser feito por meio do carnê-leão.

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- De acordo com Neder, a ideia do IR na fonte não era aumentar a arrecadação (a alíquota era simbólica), mas acompanhar a movimentação dos contribuintes. O problema é que não era possível saber os detalhes dessa movimentação, o que deixava brechas para a sonegação.

- Agora, a Receita desenvolveu um software pelo qual é possível calcular quanto o contribuinte deve recolher. Para isso, são usadas as notas de corretagem — espécie de nota fiscal da Bolsa de Valores emitida no dia em que é realizada alguma movimentação. Por meio dela, é possível ver todas as informações referentes a uma negociação.

- Uma operação piloto de investigação está analisando cem contribuintes em São Paulo e em Minas Gerais, mas ela será expandida para todo o Brasil. Segundo Neder, diante do forte aumento dos negócios em Bolsa, a Receita deve identificar um volume elevado de irregularidades.

- Vamos reforçar a fiscalização sobre esse tipo de aplicação — disse Neder. Ele lembrou que a Receita pretende desenvolver um Programa Gerador de Documentos — que já existe para outros tributos — para ajudar os contribuintes a calcularem o quanto recolher de IR em renda variável. Dois mil fundos que só têm um cotista são investigados Neder disse que a Receita também está investigando dois mil fundos de investimento que pertencem a um mesmo cotista.

- Juntas, essas aplicações têm um patrimônio líquido de R$ 32 bilhões. Segundo o subsecretário, ainda não há prova de que as operações feitas por esses fundos tenham sido irregulares, mas chamou a atenção dos fiscais o fato de eles terem um único cotista.

- Investigações passadas feitas com doleiros mostraram que havia transferência de recursos entre fundos de investimentos.

- A prática era fugir do controle que a Receita exerce sobre a movimentação financeira dos contribuintes — explicou o subsecretário.